Informativos

24/04/2025

Ministro Gilmar Mendes pausou a tramitação de todos os processos sobre o tema no país, até que o Supremo firme [...]

‘Pejotização’: o que a nova decisão do STF muda para o trabalhador PJ?

20/01/2025

Em julgamento recente (13 de dezembro de 2024), o Supremo Tribunal Federal, por decisão do ministro Gilmar Mendes [...]

Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis

21/04/2025

A efetividade do processo judicial, especialmente na fase de execução, encontra desafios históricos na localização de devedores e na constrição [...]

A localização de devedores por meio do Uber e do iFood

25/04/2025

O juiz de Direito Mauricio Chaves de Souza Lima, da 30ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, autorizou a penhora de recebíveis de cartão de crédito [...]

Juiz valida penhora de recebíveis de cartão de crédito de empresa devedora